DIALÉTICA E
DEMOCRACIA
:: FRANCISCO
VIANNA
Sábado, 27 de julho de 2013
Considerações sobre a obra do economista da escola austríaca e do
Instituto von Mises, Hans-Herman Hoppe “Democracia, a Deusa que Falhou”.
Na análise
política e econômica – e, portanto, social – do comportamento das sociedades
modernas, é importantíssimo que sejam consideradas não apenas a ginástica
semântica, mas também a dialética, que permanecem ocultas por trás dos termos e
jargões frequentemente usados pelas correntes ideológicas existentes.
Assim, a
obra de Hans-Hermann Hoppe, “Democracia: A Deusa que Falhou” – ou “Faliu”
– (“Democracy: The God that Failed”) é uma fraude ou não, dependendo da
dialética por trás da palavra “democracia”. Nós, brasileiros um pouco melhor
educados e informados, cada vez mais vemos isso com maior clareza.
Explico. Os
países ditos “socialistas” desenvolvem um pífio capitalismo de estado
suficiente para enriquecer e manter no poder uma reduzida burguesia estatal,
mas amplamente insuficiente para gerar trabalho e riqueza capaz de melhorar de
forma sustentável a qualidade de vida de suas populações, um apanágio que ainda
pertence aos países capitalistas e representativos (vulgarmente chamados de
‘democracias de mercado’).
No entanto,
o termo democracia, na verdade, não é antagônico ao termo monarquia. De há
muito, as monarquias absolutistas deixaram de existir no planeta, mas, no
entanto a quase totalidade dos países socialistas funcionam, na verdade, como
monarquias absolutistas, com sua “realeza e nobreza” reunidas sob uma fachada
de “politiburo” de partido único.
As exceções,
hoje, são o Canadá, a Austrália, e os países escandinavos, cujos estados são
centralizadores, mas apenas no que se refere às suas obrigações lícitas
(previstas em suas
Cartas Magnas ), ou seja, a de fornecer à cidadania serviços
públicos essenciais de boa qualidade e manter forças armadas profissionais e
bem equipadas o suficiente para ter uma boa capacidade dissuasiva.
No entanto,
o nível de capitalismo de estado – de longe o mais selvagem de todos – e de
interferência estatal na economia e na vida política privada das pessoas é
ínfimo. Seus governos cuidam para que seus estados não se hipertrofiem e para
que não se intrometam na economia além da capacidade que devem ter de lutar e
impedir a proliferação de oligopólios e monopólios (inclusive e principalmente
os estatais).
Por outro
lado, os países ditos socialistas, exibem uma imitação caricata de
representatividade democrática, com ostentação e falsa aparência de
representatividade social, como se pode observar na China, na Coreia do Norte,
em Cuba, e em muito poucos países que ainda insistem nessa decadente forma de
“monarquia” disfarçada de “democracia popular”.
Assim é que,
de fato, existem “democracias e democracias”... Mas, deixemos de lado, as
“criptomonarquias” eufemicamente chamadas de “democracias populares” (um dos
pleonasmos mágicos da dialética marxista) e nos concentremos nas repúblicas e
monarquias atuais consideradas democráticas e constitucionais.
Nesse ponto,
podemos questionar: o que torna os países mais desenvolvidos do planeta as
potências civilizacionais que são? Vejam que não me refiro às potências
militares, mas sim as que estão na vanguarda das ações que melhoram a vida das
pessoas no mundo.
O fator
básico de sua superioridade consiste na qualidade da sua democracia e na
economia capitalista com ênfase na iniciativa privada que exercitam, mesmo em
países como o Canadá, a Austrália e os países escandinavos.
O único
caminho seguro e reconhecível para que uma nação se torne uma grande potência
mundial é justamente a prática correta da economia de mercado, marcadamente
privatista, associada a uma representatividade exercida por uma cidadania de
melhor qualidade, o que, na verdade, é a que privilegia o mérito, a competência
ou idoneidade, e a probidade ou reputação de pessoas de bem.
As
democracias atuais, de um modo geral, ainda impregnadas pelo relativismo dos
ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade, tendem a considerar
como cidadãos todas as pessoas, e tal generalização é justamente o que
determina a desvantagem das repúblicas em relação às atuais monarquias
constitucionais. Nestas, o poder moderador da casa real, na maioria dos casos
não encontra paralelo nas repúblicas, paralelo esse que só poderia de fato ser
exercido por uma cidadania qualificada.
Nas
repúblicas latinoamericanas, onde essa qualificação da cidadania não só
inexiste como a militância socialista tenta impor o controle dos menos aptos,
dos menos idôneos, e dos mais ímprobos, alegando que a elite de uma sociedade –
que é que há de melhor nela – representa algo deletério para a mesma e,
destarte, não deve governar e deixar que essa função seja desempenhada pela
escória, fazendo com que a capacidade que teriam de se transformar em grandes
potências mundiais fique extremamente remota.
A vantagem
das monarquias constitucionais de hoje, com sua “elite natural” – como se
refere o autor à corte real – restringida a um poder apenas moderador com base
num prestígio verdadeiro e bem compreendido junto à população – é justamente o
fato de os centros de decisão estarem muito mais submetidos à elite social do
que à escória, aos oportunistas políticos, de qualquer ordem, cujo ideal básico
é apena um: o construir uma burguesia restrita, a que chamam de politburo do
partido único, para viverem nababescamente nele, enquanto distribuem uma
pobreza igualitária aos demais, oriundas principalmente dos pífios resultados
da sua contumaz centralização econômica geralmente garantida por uma imposição
regimental com base na privação da liberdade e no cerceamento dos direitos
básicos da pessoa humana.
O autor
questiona como as repúblicas socialistas poderiam sair do que chama
“camisa-de-força do estado de bem-estar” socialista (tradução de wellfare
state), mas não é capaz de citar qualquer estado socialista onde
o “bem estar” das pessoas seja pelo menos semelhante ao observado nos países
não socialistas. Se, nesses últimos, cerca de 20 por cento da população vive em
situação de pobreza, nos países socialistas, essa pobreza é distribuída deforma
igualitária por 90 por cento da população. Nos países latinoamericanos, esses
números são ainda mais radicais, onde não existe qualquer qualificação da
cidadania a refletir uma melhor qualificação de seus regimes de governo.